O governo federal decidiu zerar temporariamente a tarifa de importação de 191 produtos eletrônicos e de informática que haviam sofrido aumento tributário em fevereiro. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e terá validade de quatro meses.
A iniciativa tem como objetivo reduzir custos para a indústria nacional e evitar problemas de abastecimento, especialmente em setores que dependem de insumos importados sem produção equivalente no país.
No total, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Desse grupo, 779 itens já contavam com concessões anteriores que foram renovadas. Os 191 restantes representam uma reversão parcial do aumento de imposto aplicado a mais de 1,2 mil produtos eletrônicos neste ano, incluindo smartphones, componentes e equipamentos de informática.
Critério técnico
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a decisão foi baseada em pedidos de empresas que apontaram ausência ou insuficiência de produção nacional. As solicitações passam por análise técnica e podem levar até quatro meses para uma definição definitiva.
O prazo para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que pode resultar em novas inclusões na lista de produtos beneficiados.
Outros setores beneficiados
A medida também abrange outros setores considerados estratégicos. Foram incluídos medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, produtos da indústria têxtil e itens de nutrição hospitalar.
Entre os produtos contemplados está também o lúpulo, utilizado na fabricação de cerveja.
Impacto econômico
De acordo com o governo, a redução das tarifas busca conter pressões inflacionárias e diminuir custos de produção. A decisão também tenta equilibrar medidas anteriores de aumento de impostos, que tinham como objetivo estimular a produção nacional, mas acabaram gerando pedidos de revisão por parte do setor produtivo.
Medidas antidumping
Além da redução tarifária, a Camex aplicou tarifa antidumping definitiva por cinco anos sobre etanolaminas importadas da China e resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá.
A prática é prevista pelas regras da Organização Mundial do Comércio e ocorre quando há comprovação de que produtos estão sendo vendidos abaixo do custo, prejudicando a indústria local.
No caso do polietileno, a sobretaxa foi mantida nos níveis provisórios adotados nos últimos seis meses. Segundo o governo, a medida não deve gerar impacto adicional na cadeia produtiva, já que o material é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
