O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), um decreto que zera a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado por aeronaves. A medida integra um pacote emergencial voltado a reduzir os efeitos da alta global dos combustíveis.
De acordo com o texto oficial, a desoneração tem caráter temporário e vale entre 8 de abril e 31 de maio. A iniciativa foi adotada após forte elevação nos preços do setor energético, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
No início do mês, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço do QAV. O combustível representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, o que amplia o impacto sobre tarifas e operações.
A escalada nos preços do petróleo está associada à tensão na região do Oriente Médio, responsável por grande parte da produção global. Áreas estratégicas, como o Estreito de Ormuz — por onde circula aproximadamente 20% do petróleo mundial —, têm influenciado diretamente o mercado internacional.
Embora a Petrobras concentre cerca de 85% da produção nacional de querosene de aviação, o mercado é aberto à concorrência, permitindo atuação de outras empresas na produção e importação.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, o governo decidiu elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5%, enquanto o preço mínimo do produto passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Pacote inclui outras ações
Além do setor aéreo, o conjunto de medidas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha. Entre as ações, está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com custos divididos entre União e estados. O benefício terá duração inicial de dois meses e pode alcançar R$ 4 bilhões.
Também foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional, com impacto estimado em R$ 3 bilhões por mês. Em ambos os casos, as empresas deverão repassar a redução ao consumidor final.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, com o objetivo de equilibrar os preços com o GLP nacional e reduzir o custo do gás de cozinha.
O pacote ainda inclui a liberação de até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, por meio de linhas operadas pelo BNDES e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
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