O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que irão atuar no julgamento de processos envolvendo propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Além de Nunes Marques, também participarão das análises o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.
André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha ocupa uma cadeira destinada à classe dos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros serão responsáveis por julgar ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra propagandas de adversários, além de analisar pedidos de direito de resposta.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos substitutos.
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