TSE define distribuição do Fundo Eleitoral para 2026; PL, PT e União concentram maiores repasses

Quase R$ 5 bilhões serão destinados a 30 partidos políticos para financiar campanhas eleitorais; critérios levam em conta desempenho nas urnas e representação no Congresso Nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para as eleições de 2026. Ao todo, serão distribuídos quase R$ 5 bilhões entre 30 partidos políticos aptos a receber os recursos.

A maior parcela ficará com o Partido Liberal (PL), que receberá aproximadamente R$ 881 milhões. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com cerca de R$ 615 milhões, e o União Brasil, que terá acesso a R$ 526 milhões. Juntos, os três partidos concentrarão cerca de 40% do total disponível para o financiamento das campanhas.

Criado em 2017, o Fundo Eleitoral surgiu após o Supremo Tribunal Federal proibir as doações de empresas privadas para campanhas políticas. Desde então, os recursos públicos passaram a ser uma das principais fontes de financiamento das disputas eleitorais no país.

Pelas regras em vigor, 2% do montante total são distribuídos igualmente entre todos os partidos habilitados. O restante é dividido conforme critérios que consideram o desempenho das legendas nas eleições anteriores e sua representatividade no Congresso Nacional, levando em conta o número de votos obtidos e a quantidade de deputados federais e senadores eleitos.

Os recursos podem ser utilizados em diversas despesas de campanha, como produção de material gráfico, contratação de equipes, publicidade, eventos, transporte e outros serviços necessários para a realização das atividades eleitorais.

A definição dos valores ocorre em um momento de preparação das legendas para as eleições de 2026, quando serão escolhidos representantes para cargos do Executivo e do Legislativo em todo o país.

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