Cartórios de todos os estados e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização nacional para ampliar o acesso a documentos básicos no país. A iniciativa faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril, com coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
O objetivo é reduzir o sub-registro de nascimentos e facilitar a emissão de documentos essenciais, como certidão de nascimento e RG. Em alguns locais, também será possível obter o título de eleitor. A campanha reúne diferentes instituições, cuja participação varia conforme o estado.
Além da regularização documental, a ação prevê atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e iniciativas voltadas a pessoas em unidades prisionais.
Atendimento em São Paulo
Na capital paulista, o mutirão ocorre na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outros órgãos públicos.
Durante o atendimento, serão disponibilizados serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos considerados fundamentais para acesso a outros registros oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
A população também terá acesso a orientação jurídica, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Para participar, é necessário apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
Segundo representantes da organização, o acesso ao registro civil é essencial para garantir direitos e inclusão social, permitindo que cidadãos tenham acesso a políticas públicas e serviços fundamentais.
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