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O ministro Dias Toffoli defendeu a concessão de um prazo de 60 dias para que plataformas digitais adotem medidas determinadas pelo STF. O julgamento sobre os recursos apresentados pelas empresas ainda aguarda os demais votos do plenário.
A proposta que muda regras da jornada de trabalho segue sem avanço após decisão da presidência do Senado de não encaminhar o texto às comissões. A medida gera reação entre governistas e oposição.
O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça apresentaram novas publicações para aprimorar a atuação de agentes públicos na localização de pessoas desaparecidas. As medidas integram a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Ministro do Meio Ambiente afirma que o governo utilizará todas as medidas legais para barrar alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados. Proposta ainda depende de análise no Senado e sanção presidencial.
Encontro em Cuiabá reforça a ampliação do teste do pezinho e mobiliza gestores para novas doenças.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou proposta que eleva significativamente o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no país. O texto segue agora para próximas etapas de tramitação no Congresso.
