O Ministério Público de Santa Catarina concluiu, após análise de cerca de dois mil arquivos, laudos técnicos e registros audiovisuais, que o cão Orelha não morreu em decorrência de agressões atribuídas a um grupo de adolescentes. Segundo o órgão, a causa da morte estaria relacionada a uma condição de saúde grave e pré-existente, e não a maus-tratos.
O caso, que ganhou repercussão nacional após a morte do animal em janeiro deste ano, havia sido inicialmente tratado pela Polícia Civil como possível agressão ocorrida na praia onde o cão comunitário vivia.
Com a nova avaliação, o MP solicitou à Justiça o arquivamento do processo principal, ao entender que os elementos reunidos ao longo da investigação não sustentam a hipótese de violência praticada pelos adolescentes investigados.
Reanálise das provas
A mudança de entendimento ocorreu após a reconstituição detalhada da cronologia dos fatos. De acordo com o Ministério Público, inconsistências nos registros de horário comprometeram a versão inicial apresentada na investigação policial.
O órgão identificou diferenças temporais entre sistemas de monitoramento analisados, o que teria gerado uma defasagem de aproximadamente 30 minutos em algumas gravações. Essa divergência, segundo o MP, alterou a leitura dos eventos no período investigado.
Além disso, a promotoria afirmou que não há registros que confirmem a presença simultânea do animal e dos adolescentes no local apontado como cenário da suposta agressão. Testemunhos colhidos também indicaram que o cão não foi visto na praia no horário inicialmente considerado.
As análises indicam ainda que o animal se encontrava a cerca de 600 metros do ponto onde teria ocorrido o suposto fato, o que enfraquece a tese de convivência entre ele e os investigados no intervalo descrito na apuração inicial.
Condição de saúde do animal
Os laudos periciais e o depoimento do médico-veterinário que acompanhou o caso também foram determinantes para a conclusão do Ministério Público.
Após a exumação, os exames não apontaram fraturas ou sinais compatíveis com agressão humana. Em vez disso, foram identificadas evidências de uma infecção óssea crônica na região da face, possivelmente associada a problemas odontológicos avançados.
Segundo os peritos, o quadro clínico era compatível com uma doença de evolução prolongada, com sinais de inflamação e comprometimento ósseo na região maxilar, o que poderia explicar o estado de saúde do animal antes da morte.
Imagens analisadas também indicaram que não havia outros indícios de violência física recente, reforçando a hipótese de condição médica preexistente.
Decisões do Ministério Público
Além do pedido de arquivamento do caso principal, o Ministério Público também solicitou o encerramento de um procedimento paralelo que apurava possível coação de testemunhas.
O órgão ainda determinou o encaminhamento de informações para instâncias internas de controle, com o objetivo de verificar possíveis falhas na condução da investigação e a eventual divulgação indevida de dados sigilosos relacionados a adolescentes.
Posicionamento da investigação
A Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu o inquérito e encaminhou os autos ao Ministério Público, responsável por decidir sobre o oferecimento de denúncia ou arquivamento.
As instituições destacaram que atuam de forma independente dentro de suas atribuições legais, e que eventuais manifestações sobre o arquivamento competem ao Ministério Público.
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