O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Educação (PNE) e afirmou que a educação pública brasileira não necessita da ampliação de escolas cívico-militares.
Durante a cerimônia, Lula defendeu que todos os estudantes da rede pública devem seguir um mesmo padrão de ensino. Segundo ele, a formação militar deve ser voltada apenas a quem escolher essa carreira, sem interferir no processo educacional comum.
O presidente classificou o novo plano como um documento estratégico para os próximos dez anos e destacou a importância do acompanhamento das metas estabelecidas. Ele ressaltou ainda que a sociedade deve acompanhar e cobrar a execução das ações previstas.
O PNE estabelece 19 objetivos e prevê revisões periódicas a cada dois anos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, além de áreas como alfabetização, ensino técnico e estrutura da educação básica.
Entre os principais pontos está o aumento do investimento público em educação, que deve subir dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em até sete anos, com meta de alcançar 10% até 2036.
Na educação infantil, o plano prevê a universalização da pré-escola em até dois anos, a ampliação do acesso às creches e a garantia de alfabetização até o fim do segundo ano do ensino fundamental.
Lula também destacou a necessidade de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola, com jornada mínima de sete horas diárias, alcançando progressivamente mais unidades da rede pública.
Durante o discurso, o presidente criticou visões elitistas sobre o acesso à educação e afirmou que ainda há resistência em relação a políticas de inclusão, como cotas para indígenas e quilombolas.
O presidente reforçou que o desafio da educação também envolve estimular crianças e jovens a valorizarem o ambiente escolar e compreenderem sua importância para o futuro.
Para o ensino médio e técnico, o plano prevê expansão da educação profissional, com meta de atingir metade dos estudantes dessa etapa, sendo parte significativa na rede pública. Também está prevista a universalização da internet de alta velocidade nas escolas.
No ensino superior, o objetivo é ampliar o acesso de jovens de 18 a 24 anos para 40% e elevar a qualificação docente, com 95% do corpo professoral formado por mestres e doutores.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, avaliou que o novo PNE representa um avanço ao priorizar a qualidade e a equidade, com atenção especial a grupos historicamente excluídos, como comunidades indígenas, quilombolas e populações do campo.
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