A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa será ouvida no julgamento do caso Henry Borel, previsto para o dia 25 de maio.
Miriam afirma que o pai de Henry, Leniel Borel, teria praticado agressões contra a criança, o que, segundo sua versão, poderia ter contribuído para a lesão que levou à morte do menino em março de 2021.
Ela deve depor em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, principal réu no processo. O ex-vereador é acusado de envolvimento direto na morte de Henry Borel.
A mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também responde ao processo, acusada de homicídio por omissão, tortura e coação.
Os magistrados acompanharam o entendimento do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que já havia autorizado liminarmente o depoimento da testemunha no início de abril.
Anteriormente, a 2ª Vara Criminal da Capital havia negado o pedido da defesa de Jairinho, sob o argumento de que o depoimento seria irrelevante e impertinente para o caso.
O Ministério Público do Rio de Janeiro e o assistente de acusação, ligado ao pai de Henry, se manifestaram contra a oitiva da testemunha.
Ao justificar sua decisão, o relator destacou que a exclusão da testemunha poderia gerar questionamentos sobre nulidade processual e cerceamento de defesa, o que comprometeria o julgamento pelo júri popular.
Segundo ele, impedir o depoimento poderia interferir na paridade entre acusação e defesa e antecipar juízo de valor que deve ser reservado ao Conselho de Sentença.
Adiamento do julgamento
O julgamento de Jairinho e Monique estava inicialmente previsto para 23 de março, mas foi suspenso após questionamentos da defesa sobre a ausência de documentos considerados essenciais.
Durante a sessão, a defesa alegou falhas na entrega de provas solicitadas meses antes, o que levou ao abandono do plenário pelos advogados do ex-vereador.
Com isso, a juíza responsável pela condução do júri acabou suspendendo a sessão, adiando o andamento do processo que segue em fase de julgamento.
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