As expressões culturais transmitidas pela oralidade e pela tradição passam a contar, a partir desta sexta-feira (22), com uma nova política nacional de proteção e valorização em todo o país. O governo federal colocou em vigor a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com o objetivo de preservar e fortalecer práticas culturais históricas.
A iniciativa é voltada a mestres e mestras, grupos, comunidades e povos que mantêm saberes e fazeres tradicionais, reconhecendo essas manifestações como parte essencial das identidades socioculturais brasileiras.
O decreto que institui a política define essas expressões como conjuntos de conhecimentos, práticas e tecnologias transmitidas entre gerações, reforçando seu papel na memória e na diversidade cultural do país.
Entre os principais princípios da nova política estão:
- reconhecimento do valor sociocultural dos agentes culturais;
- garantia dos direitos culturais;
- incentivo à participação social;
- respeito à diversidade cultural;
- fortalecimento da memória coletiva;
- proteção dos conhecimentos tradicionais;
- integração de políticas públicas intersetoriais.
As diretrizes também preveem a ampliação do acesso a equipamentos culturais, maior participação das comunidades na formulação de políticas públicas e promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica.
Outro ponto da política é o incentivo à economia criativa, à ampliação de mecanismos de financiamento cultural e à difusão das manifestações tradicionais dentro e fora do país.
A regulamentação mais detalhada deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.
Mestres e mestras
Para mapear e valorizar os saberes tradicionais, o Ministério da Cultura instituiu o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
A iniciativa reconhece pessoas indicadas por suas comunidades como detentoras de conhecimentos transmitidos principalmente pela vivência e pela oralidade, reforçando a preservação da diversidade cultural em diferentes regiões do Brasil.
Festejos populares
Outra medida publicada reconhece festas tradicionais realizadas em municípios, estados e no Distrito Federal como instrumentos de promoção da cultura de base comunitária e do desenvolvimento da economia cultural.
O programa valoriza a diversidade cultural e o respeito às tradições regionais, além de incentivar a participação das comunidades na organização dos eventos.
Também estão previstas ações de sustentabilidade, estímulo à economia local e fortalecimento da produção cultural comunitária, com foco no equilíbrio entre inovação e preservação das tradições.
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