Presidente sanciona a Lei Orçamentária Anual de 2026, define despesas, receitas e veta dispositivos incluídos pelo Congresso.
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República após nova fase da Operação Compliance Zero conduzida pela Polícia Federal.
Ministro do STF autorizou nova fase de operação da Polícia Federal e criticou atraso no cumprimento de mandados judiciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome de Wellington Lima e Silva para comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública. A nomeação ocorre após a saída de Ricardo Lewandowski do cargo.
Ministro do Supremo autorizou que militar cumpra atividades de caráter intelectual durante o cumprimento da pena. A decisão cita o trabalho como instrumento de ressocialização.
Ministro do STF negou mais uma tentativa da defesa de reverter a condenação do ex-presidente, que segue preso em instalações da Polícia Federal em Brasília.
