O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou ter sido informado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a determinação para iniciar a execução das condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a militares envolvidos na trama golpista.
A decisão ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar os últimos recursos apresentados pelos réus, declarar o trânsito em julgado e autorizar as prisões dos acusados.
Entre os condenados do núcleo 1 estão Bolsonaro, capitão da reserva, além dos generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
Com a sentença definitiva, eles deverão enfrentar uma ação de perda do oficialato, processo que será analisado pelo STM.
Caberá ao Ministério Público Militar formalizar o pedido de cassação das patentes, previsto na Constituição para casos em que a pena ultrapassa dois anos de prisão.
A previsão do tribunal é que o julgamento ocorra somente em 2026, já que o recesso dos tribunais superiores começa em 19 de dezembro e as atividades retornam apenas em fevereiro.
O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis, com vagas distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
