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O Supremo autorizou o avanço do processo que apura suspeitas envolvendo parlamentares do PL. A análise caberá à Primeira Turma da Corte.
Ministros formaram maioria para admitir a existência do racismo estrutural e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento.
O Supremo Tribunal Federal derrubou a tese que autorizava a revisão da vida toda das aposentadorias, encerrando a possibilidade de recálculo mais vantajoso.
O Superior Tribunal Militar recebeu a notificação do STF sobre a execução das penas de Jair Bolsonaro e de oficiais condenados pela trama golpista.
O Supremo iniciou a análise de uma ação que cobra a criação de um plano nacional para enfrentar o racismo, com dois votos já favoráveis.
O Supremo Tribunal Federal determinou a paralisação nacional de processos sobre atrasos e cancelamentos de voos motivados por força maior. A medida valerá até a decisão final da Corte.
