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O Supremo Tribunal Federal inicia em 5 de dezembro a análise das ações que tratam da validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A Primeira Turma do Supremo confirmou a abertura de ação penal contra o deputado após aceitar denúncia por coação no curso do processo.
A Primeira Turma do STF confirmou a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis envolvidos na trama golpista.
Decisão do STF permite que o ex-presidente receba refeições preparadas por pessoa previamente cadastrada, sob fiscalização da Polícia Federal.
A Primeira Turma do Supremo analisa se confirma a decisão que determinou o início das penas de Jair Bolsonaro e outros réus. A votação começou com dois votos favoráveis.
A Primeira Turma iniciou a análise para confirmar o voto do relator sobre a continuidade das condenações no processo.
