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A Primeira Turma do Supremo ampliou o placar para 2 a 0 ao analisar a responsabilidade de ex-comandantes da PM do Distrito Federal nos ataques de 8 de janeiro.
Decisão do ministro Nunes Marques impede que normas locais autorizem operações de apostas até análise do plenário.
O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise sobre a validade da regra da reforma da Previdência que diminuiu o valor da aposentadoria por incapacidade permanente. O placar parcial indica maioria pela inconstitucionalidade.
Decisão monocrática redefine quem pode acionar o Senado em casos de responsabilidade envolvendo ministros do Supremo. O entendimento ainda será analisado pelo plenário.
O ministro Flávio Dino autorizou a liberação de recursos destinados a famílias indígenas impactadas pela usina de Belo Monte. A medida reforça ações de compensação na região.
A defesa do general Braga Netto levou ao plenário do Supremo um recurso que busca suspender a execução da pena e anular a condenação imposta no caso da trama golpista.
