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O Supremo marcou para março o julgamento que apura suspeitas de cobrança irregular ligada à liberação de emendas parlamentares.
A Primeira Turma do Supremo inicia o julgamento de integrantes do núcleo 2 do caso envolvendo atos golpistas. A sessão será presencial e reúne quatro ministros.
Decisão do ministro do STF direciona novas apurações sobre falhas em repasses de emendas individuais, após auditoria da CGU apontar problemas graves.
Decisão do Supremo determina que pagamentos de salários via emendas coletivas na saúde sigam critérios rígidos de divulgação. A medida reforça a rastreabilidade dos recursos públicos.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o processo que discute a validade da tese aplicada na demarcação de terras indígenas. A sessão será marcada por sustentações orais das partes.
O Supremo retomou o julgamento que definirá o direito de mulheres afastadas por violência doméstica receberem apoio financeiro durante o período de proteção.
