Fique por dentro das notícias do STF no CenárioMT com cobertura completa sobre decisões e acontecimentos do poder judiciário brasileiro
Decisão de Nunes Marques permite o retorno de Wanderley Barbosa ao comando do Executivo estadual após suspensão determinada pelo STJ.
Alexandre de Moraes liberou para análise o processo que apura o homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes, previsto para ir a julgamento em 2026.
Gilmar Mendes rejeitou o pedido da AGU para reavaliar a decisão que limita à PGR a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
O Supremo Tribunal Federal definiu que o julgamento sobre o marco temporal será realizado de forma presencial, atendendo pedidos de entidades indígenas.
A Primeira Turma do STF formou maioria para punir ex-integrantes da PM do Distrito Federal por falhas na contenção dos atos golpistas de 2023.
O decano do STF esclareceu que apenas a PGR pode solicitar o impeachment de ministros, destacando a necessidade de atualização da legislação.
