Conferência do Trabalho reforça diálogo e modernização produtiva

A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, destacou a importância do diálogo entre trabalhadores e empregadores, da modernização produtiva e da manutenção de salários dignos. O documento também ressalta a necessidade de um ambiente democrático e a preservação da soberania nacional diante das transformações tecnológicas e da reorganização das cadeias produtivas globais.

“O melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, com amplo acesso à educação de qualidade, e com legislação que contemple as justas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, das empresas e empreendedores de todos os setores produtivos”.

Redigido por delegados representantes de empregados, empregadores e governo, o documento afirma que a defesa da soberania e a modernização produtiva devem se consolidar como prioridades, junto à ampliação de investimentos e ao acesso a crédito com juros reduzidos.

“Para isso, é fundamental garantir segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas e expandir oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores”, acrescenta o texto.

Entre as diretrizes da conferência estão a intermediação de mão de obra inclusiva; integração das políticas de qualificação profissional contínua; proteção social integrada; e aprimoramento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para impactar efetivamente o desenvolvimento.

“Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é essencial para alcançar maior produtividade e competitividade global, garantindo trabalho e renda adequados à população”, destaca a carta.

Novas rodadas de negociação

O documento também aponta que alguns temas exigirão novas negociações entre empregadores, trabalhadores e governo, como jornada de trabalho e atividades intermediadas por aplicativos.

“Questões como trabalho intermediado por aplicativos, combate ao trabalho informal, novas formas de trabalho, jornada e escalas, fortalecimento sindical, valorização da negociação coletiva e estabelecimento de relações de trabalho modernas e seguras podem demandar rodadas adicionais de negociação”, conclui o texto.