Audiência na ALMT discute enquadramento de profissionais da educação infantil no magistério público
Debate reuniu representantes da área para discutir a aplicação da nova lei e os direitos da categoria.
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Debate reuniu representantes da área para discutir a aplicação da nova lei e os direitos da categoria.
Nova legislação amplia o acesso à energia limpa para famílias de baixa renda e microempreendedores no estado.
Audiência pública analisou os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026; municípios discutem uso de recursos do Fundeb e readequação de cargos.
Programação no dia 11 de junho discutirá a busca ativa e a ampliação do diagnóstico precoce na rede pública de saúde.
Colegiado também barrou novas pontes de madeira em rodovias estaduais e anunciou vistoria técnica nas obras de duplicação da BR-163.
Reunião ordinária avaliou 23 matérias, incluindo parecer favorável a protocolo oncológico e derrubada de veto sobre direitos de terceirizados.