O setor mineral de Mato Grosso pode ganhar um impulso significativo. A Assembleia Legislativa do estado avançou na construção da Política Estadual de Mineração durante reunião da Câmara Setorial Temática (CST) nesta quinta-feira (12).
Projeto de Lei estabelece marco regulatório
O Projeto de Lei nº 952/2025, de autoria do deputado Max Russi (Podemos), será votado em plenário na próxima semana e institui um sistema estadual de mineração. A proposta inclui a criação de um conselho setorial, mecanismos de fomento e instrumentos que visam estimular investimentos e fortalecer a cadeia produtiva mineral.
Segundo Taís Costa, vice-presidente do grupo de trabalho, “estamos na etapa final de construção da Política Estadual de Mineração, que estabelece um marco regulatório para organizar e fortalecer o setor no estado”. A proposta foi construída com apoio do governo estadual e de instituições técnicas, inspirando-se em modelos de Goiás e Pará.
Investimentos em pesquisa geológica e infraestrutura
Atualmente, o estado ocupa a quinta posição na atividade mineral no Brasil, e a nova política busca ampliar a participação econômica do setor. Paulo Leite, secretário adjunto de Mineração da Sedec, destacou que o potencial mineral de Mato Grosso ainda é pouco explorado e reforçou a importância de mapeamentos geológicos detalhados.
- Investimento de R$ 40 milhões em 2026 e mais R$ 40 milhões em 2027 para levantamentos geológicos.
- Criação de laboratório de análise de rochas com investimento de R$ 30 milhões, em parceria com o Senai.
- Agilização de processos de análise e redução de custos para mineradores locais.
Impactos econômicos e sociais
Paulo Leite ressaltou que a mineração tem potencial para gerar empregos, movimentar o comércio e aumentar a arrecadação tributária. Especialistas como Francisco Pinho defendem a criação de uma superintendência regional do Serviço Geológico do Brasil em Mato Grosso para fortalecer dados técnicos e estudos do setor.
O professor Caiubi Kuhn, da UFMT, destacou que os investimentos em mapeamento geológico e pesquisa mineral impactam planejamento territorial, acesso à água subterrânea, construção civil e políticas públicas.
“A mineração está presente em praticamente tudo no nosso dia a dia, desde escolas e hospitais até tecnologias para educação e transição energética”, afirmou Kuhn, reforçando que a política estadual poderá criar um ambiente estruturado entre governo, Assembleia, universidades e iniciativa privada, promovendo desenvolvimento técnico, transparente e sustentável do setor mineral.
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