As fiscalizações nos estabelecimentos comerciais de Sinop estão acontecendo desde o mês de abril, mas nos últimos trinta dias passaram a ser intensificadas no período noturno, haja vista que, desde a instituição que prevê o fechamento dos estabelecimentos comerciais às 21h30 e o toque de recolher às 22h00.
Durante o período [noturno], as Forças de Segurança do município, agindo de forma conjunta, já autuaram, pelo menos, 38 estabelecimentos pelo descumprimento das regras de distanciamento e não disseminação do novo Coronavírus, conforme previsto em decretos.
Os números dos casos de pessoas que testam positivo para Covid-19, em Sinop, estão em ascensão. A sua análise não permite enxergar um platô há pelo menos 30 dias. Hoje, soma 1.422, uma grande preocupação para as autoridades políticas e de saúde e que leva Prefeitura e forças de segurança a, não apenas fiscalizar, mas pedir a colaboração das pessoas.
O secretário de Trânsito e Transporte Urbano, Hermann Friederich, aponta que todas as autuações aplicadas são pelo descumprimento do horário e pontua: “entendemos que o Poder Público precisa dar subsídio e fomento à economia, no entanto, pedimos que as pessoas e empresários entendam que é preciso colaborar, é preciso que cada faça a sua parte para que a economia não precise ser freada”, diz ao sugerir a possibilidade de lockdown [fechamento do comércio] caso os números continuem aumentando e a ocupação das UTI’s ultrapasse a capacidade permitida.
De acordo com os registros da Secretaria de Trânsito, as denúncias de festas e aglomeração, bem como o descumprimento do decreto através do telefone 153 diminuíram nessa última semana. Os registros caíram cerca de 205% (107 ligações na semana de 06 a 12 para 35 na semana de 13 a 19) mas, segundo as autoridades, ainda é preciso mais consciência em atenção aos horários de fechamento e, principalmente, à não aglomeração clandestina, pois multas pessoas ainda continuam se reunindo em residências e em chácaras a fim de burlar a fiscalização e promover festas entre amigos.
Mas as frentes de fiscalização e autuações não param por aí. Elas têm acontecido em período integral e durante o dia estão envolvendo todos os seguimentos. Bancos particulares já foram multados por não oferecerem itens de segurança e por não dissiparem as aglomerações. “O Procon orientou e notificou todos os bancos para se adequarem. Os que não cumpriram as determinações estão sofrendo as sanções”, pontua a diretora do Órgão, Juliana Torres Baptista, ao lembrar que a Prefeitura fez sua parte ofertando a tenda para que os beneficiários do auxílio emergencial pudessem aguardar de forma segura ao lado de fora da Caixa Econômica Federal. Cadeiras e ambiente passam por desinfecção diárias.
A diretora puxa, ainda, outro exemplo que foi a conversa e orientação com todos os supermercados da cidade. Segundo ela, todos os gerentes foram convidados, de forma individual, para receber orientação e pedir colaboração para a não disseminação do vírus. No entanto, hoje, o Órgão contabiliza um número superior a 200 multas aplicadas por flagrantes de consumidores e colaboradores sem máscaras no interior dos estabelecimentos. “Não temos poder de fiscalização e autuação nas vias públicas, assim como o fornecedor também não, mas ele deve exigir que o contribuinte faça a sua parte ao entrar nos estabelecimentos”, dispara lembrando que esse número não soma apenas mercados, mas o comércio em geral.
Guarda Civil Municipal, Procon, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar continuam as frentes de fiscalização enquanto o Decreto 161 continuar vigorando (determina toque de recolher das 22h às 5h pelo período compreendido do dia 12/07/2020 à 26/07/2020), bem como os demais decretos que fixam o horário de funcionamento do comércio até às 21h30, como também determina o espaçamento mínimo de 1,5 metros, torna obrigatório o uso de máscaras faciais, a disposição de álcool em gel e estabelece o horário máximo do comércio até às 21h30.
A autuação pelo descumprimento no horário de funcionamento é tarifada em UR e pode chegar até a R$42 mil. Já a autuação pelo não uso de máscara facial vai para o estabelecimento comercial e tem o valor de R$50 por pessoa encontrada no interior sem o uso do EPI.
