Durante o período de Carnaval, a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manterá equipes de plantão 24 horas para oferecer orientação jurídica a vítimas de violência contra a mulher, casos de LGBTIfobia e situações de intolerância religiosa e racial. O atendimento será realizado por meio de mensagens via WhatsApp.
Para ocorrências relacionadas a gênero, a Ouvidoria da Mulher atenderá pelo número (21) 99753-9037, entre sábado (14) e terça-feira (17). A iniciativa integra a campanha institucional “Respeito é Lei”, que prevê ações de orientação jurídica, distribuição de material informativo e atividades de conscientização voltadas à prevenção da violência contra a mulher durante a folia.
Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o Carnaval deveria ser um período de celebração, mas ainda há registros de violência. Ela destacou que muitas vítimas não sabem como agir ou a quem recorrer, e que o plantão foi criado para orientar e encaminhar adequadamente essas demandas.
Nos casos de LGBTIfobia e demais crimes de intolerância, a Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ também atuará em regime de plantão entre sábado (14) e quarta-feira de cinzas (18). Os atendimentos serão realizados conforme escala diária de advogados.
Sábado (14)
- Francisco Dantas – (21) 98089-0254
- J. C. Gomes – (21) 98808-6911
- Sergio Santos – (21) 99047-8156
- Felipe Ribeiro – (21) 98700-5218
Domingo (15)
- Natália Lacerda – (21) 97520-9072
- Beatriz Pereira – (21) 98196-9085
- Cristian Lins – (21) 97362-2690
- Rafael Quenil – (21) 96870-8077
Segunda-feira (16)
- Flávia Mendonça – (21) 99724-0654
- Dandara Calisto – (21) 99412-3954
- Luiz Elesbão – (21) 98293-3474
- Claudia Araujo – (21) 97536-7035
Terça-feira (17)
- Fabiana Netto – (21) 96453-6986
- Adriano Fonseca – (21) 98892-0102
- Regitania Dantas – (21) 98518-4775
- Rodrigo Teixeira – (21) 98154-0379
Quarta-feira (18)
- Guilherme Henrique – (21) 98836-6451
- Lucas de Oliveira Lima – (21) 97197-9331
- Iris Bazilio Ribeiro – (21) 98090-5536
- Priscila de Fátima – (21) 99083-0766
Rio Sem LGBTIfobia
O programa Rio Sem LGBTIfobia, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, também funcionará em regime especial durante o Carnaval. O serviço Disque Cidadania e Direitos Humanos atenderá 24 horas para receber denúncias em todo o estado.
As ocorrências podem ser registradas pelo telefone 08000234567, com ligação gratuita, ou via WhatsApp pelo número (21) 977062831. Não é necessário ter créditos no celular para realizar a chamada.
De acordo com a coordenação do programa, as demandas serão encaminhadas às equipes técnicas das 24 unidades distribuídas pelo estado, compostas por profissionais das áreas social, jurídica e psicológica. Em 2025, mais de 4 mil pessoas já foram atendidas pela iniciativa, que conta com 20 Centros de Cidadania, três Centros Comunitários e um Polo de Cidadania.
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