Conforme divulgado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), Santo Antônio de Leverger se tornou um dos primeiros municípios de Mato Grosso a adotar o Referencial Técnico de Implantação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios. A confirmação foi feita nesta terça-feira (10), durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de MT, presidida pela CGE-MT. O lançamento oficial do referencial ocorrerá em 26 de fevereiro, em Cuiabá.
Contexto e objetivos do referencial
O referencial de integridade tem como propósito orientar municípios na consolidação de práticas de ética, transparência e prevenção de irregularidades administrativas. Desenvolvido de forma colaborativa pelos órgãos que compõem a Rede de Controle, o instrumento permite a adaptação às diferentes realidades municipais sem aumentar custos, segundo Paulo Farias, secretário Controlador-Geral do Estado.
“O Referencial Técnico é um instrumento orientativo que respeita o porte e a capacidade administrativa de cada município, fortalecendo a integridade, a transparência e a boa governança”, explicou Farias.
Participação de Santo Antônio de Leverger
A prefeita Francieli Magalhães destacou que a adesão permitirá ao município aprimorar práticas já existentes, com orientação técnica dos órgãos de controle. “Essa adesão vai oportunizar ao nosso município aprimorar aquilo que já fazemos na prática, agora com a orientação e o apoio dos órgãos de controle”, afirmou, ressaltando o impacto positivo na credibilidade da gestão junto aos servidores e à população.
Durante a reunião, também estiveram presentes os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Henrique Schneider Neto, além de servidores municipais, que participaram da apresentação dos principais eixos do referencial. O documento orienta desde o diagnóstico inicial até o monitoramento contínuo, reforçando eficiência administrativa e confiança pública.
Lançamento e inscrições
O evento de lançamento será realizado no dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 11h30, no auditório da CGE-MT, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. As vagas são limitadas e destinadas a representantes de prefeituras e câmaras municipais, especialmente servidores de unidades de controle interno.
Para mais informações e inscrições, os interessados podem acessar o documento oficial da CGE-MT.
Reportagem baseada em informações oficiais da CGE-MT.
Box informativo:
- Referencial Técnico: Guia para implantação e avaliação de programas de integridade em municípios.
- Rede de Controle de MT: Composta por CGE, Ministério Público e outros órgãos de controle.
- Objetivo: Fortalecer transparência, ética e prevenção de irregularidades sem aumentar custos administrativos.
- Municípios-piloto: Santo Antônio de Leverger e outros selecionados pela CGE-MT.
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