Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve direito ao adicional de periculosidade, mas limitou o percentual ao previsto em lei municipal e negou retroativos.
Ministro Og Fernandes negou pedido de soltura de corretor investigado por tentativa de feminicídio após perseguição armada em Sorriso.
Decisão da Sexta Turma do STJ rejeita trancamento e mantém ação contra empresária acusada de lavar recursos ligados à sonegação de R$ 300 milhões.
Decisão do STJ extinguiu ação contra ex-delegado acusado de adulteração de veículo e porte ilegal, apontando falhas na denúncia e ausência de crime.
