Tudo sobre LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Prefeitura orienta empresários sobre obrigatoriedade de licenciamento ambiental

Redução da jornada para 40 horas teria impacto semelhante a reajustes do salário mínimo, aponta Ipea

Animais poderão ser sepultados em jazigos familiares em São Paulo

Proposta sobre jornada de trabalho 6×1 avança para análise na CCJ

Congresso tem dois anos para autorizar mineração legal em terras indígenas

Novas regras da CNH tornam exame de direção mais realista

Defensoria Pública orienta famílias de Mato Grosso sobre novos direitos com mudanças na Tarifa Social de Energia

CNA discute regulamentação da lei de bioinsumos

TSE abre consulta pública e propõe mudanças nas regras das eleições de 2026

Fim da Moratória da Soja comprova que o Brasil tem leis e regras

Lula veta integralmente o PL da Dosimetria

Sinic passa a centralizar dados criminais e emissão de certidões no país