O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A iniciativa tem como objetivo ampliar o fluxo comercial entre os dois países, reduzir entraves burocráticos e fortalecer a cooperação fiscal.
Este é o quinto posto do tipo mantido pelo Brasil no exterior e foi oficializado no último dia da missão oficial do ministro ao país asiático. A estrutura ficará vinculada à Receita Federal.
A nova representação funcionará como um canal técnico direto entre Brasil e China, permitindo maior previsibilidade nas operações comerciais, apoio a empresas brasileiras e reforço no combate a irregularidades no comércio internacional.
A China ocupa a posição de principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. O fluxo bilateral ultrapassa US$ 150 bilhões anuais, com destaque para produtos como soja, minério de ferro e petróleo.
Papel estratégico
A adidância será uma unidade avançada da Receita Federal em território estrangeiro, com atuação técnica e diplomática. O posto será ocupado por um auditor-fiscal e não terá poder de decisão sobre processos tributários ou aduaneiros.
Na prática, o representante brasileiro atuará na interlocução com órgãos chineses responsáveis por tributos e alfândega, buscando resolver questões operacionais, aproximar normas e agilizar processos de importação e exportação.
Segundo o governo brasileiro, a presença permanente na China deve facilitar a compreensão das regras locais por parte das empresas nacionais, além de reduzir custos logísticos e o tempo de liberação de mercadorias.
Cooperação entre os países
A nova estrutura se apoia em acordos já firmados entre Brasil e China, incluindo mecanismos de cooperação para evitar bitributação e ampliar a assistência mútua em questões aduaneiras.
Estão previstos também intercâmbios de informações entre a Receita Federal e autoridades chinesas, integração de processos digitais e troca de especialistas para aprimorar a fiscalização e a eficiência comercial.
O Ministério da Fazenda avalia que a aproximação entre as administrações tributárias poderá reforçar o combate à evasão fiscal, ao contrabando e a outras práticas ilícitas no comércio internacional.
Vantagens esperadas
De acordo com o governo, a presença de um adido no principal parceiro comercial do Brasil deve gerar benefícios diretos, como:
- melhor compreensão das legislações entre os países;
- redução de barreiras burocráticas;
- fortalecimento do comércio bilateral.
A atuação também deve contribuir para o enfrentamento de práticas ilegais, por meio do combate à evasão fiscal, ao contrabando e da troca direta de informações técnicas entre as autoridades.
Atração de investimentos
Além do foco comercial, a missão brasileira na China também busca atrair investimentos ligados à inovação e à transição ecológica.
O Ministério da Fazenda destaca iniciativas do programa Eco Invest Brasil, que busca captar recursos estrangeiros para projetos em áreas como energia limpa, minerais estratégicos, inteligência artificial, baterias e descarbonização industrial.
Após a passagem pela China, a agenda de promoção de investimentos deve seguir para Japão e Coreia do Sul, países considerados estratégicos no cenário tecnológico e financeiro global.
Com a abertura do novo posto em Pequim, o Brasil amplia sua rede de adidâncias tributárias e aduaneiras, que já inclui representações em Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu.
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