A Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciou o debate sobre uma mudança profunda na estratégia de combate ao feminicídio no estado. A deputada Eliane Xunakalo apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1.470/2024 que visa redirecionar recursos de emendas parlamentares, originalmente destinados ao incentivo de clubes de tiro para mulheres, para o financiamento de casas de acolhimento e cursos de profissionalização.
A proposta defende que o investimento público deve priorizar a criação de redes de segurança e a emancipação econômica das vítimas, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para abandonar ambientes domésticos violentos com segurança e dignidade.
A urgência da medida é reforçada pelos números críticos registrados nos últimos anos. Mato Grosso encerrou 2024 com a triste marca de ser o estado mais violento para mulheres no Brasil, e os dados de 2025 mostraram um crescimento contínuo, com 52 mortes confirmadas.
Um detalhe que chama a atenção dos especialistas é que a grande maioria dessas vítimas não possuía medidas protetivas judiciais, o que aponta para uma falha no alcance das políticas atuais e para a necessidade de estruturas de acolhimento que cheguem antes do crime ser consumado.
Para a parlamentar e defensores da proposta, armar a mulher não resolve as causas estruturais da violência doméstica, que muitas vezes é alimentada pelo controle financeiro e pelo isolamento social imposto pelo agressor.
Ao focar em casas de abrigo e capacitação, o projeto busca garantir que a mulher tenha para onde ir e como se sustentar, rompendo a dependência que frequentemente a mantém sob o mesmo teto que o agressor. O debate segue nas comissões da ALMT e deve mobilizar diversos setores da sociedade civil e órgãos de segurança pública nas próximas semanas.
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