A Secretaria de Estado de Fazenda publicou nesta semana uma nova tabela de preços de referência para o cálculo do ICMS sobre cervejas e chope vendidos em Mato Grosso, válida a partir de 01 de janeiro de 2026. A atualização muda o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, conhecido como PMPF, base usada para calcular o ICMS por Substituição Tributária e que influencia o custo tributário dessas bebidas.
Na prática, a alteração pode elevar o imposto embutido em algumas cervejas populares e, ao mesmo tempo, reduzir a carga aplicada ao chope. A mudança consta na Portaria 188/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, e substitui a tabela anterior utilizada pela Sefaz.
O PMPF funciona como um valor de referência estimado pelo fisco para calcular o imposto antes da venda ao consumidor final. Quando esse preço médio sobe, a base de cálculo do ICMS-ST aumenta; quando cai, a tendência é de redução da carga tributária. Por isso, mesmo sem impor preços obrigatórios ao comércio, a atualização costuma repercutir no valor final percebido pelo consumidor.
O principal alívio identificado na nova lista está no chope. O valor de referência por litro, que era de R$ 17,66, passa para R$ 14,01, uma redução de R$ 3,65. A queda representa pouco mais de vinte por cento e pode impactar bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com venda direta do produto.
Entre as cervejas, o cenário é mais heterogêneo. Há casos de aumento expressivo, como a Amstel Lager Puro Malte lata de 350 ml, cujo PMPF sobe de R$ 4,05 para R$ 6,28. Outras marcas registram reajustes mais moderados, a exemplo da Heineken Lager lata de 350 ml, que passa de R$ 5,46 para R$ 5,69.
A própria Heineken, na versão Puro Malte com o mesmo volume, também tem aumento maior, saindo de R$ 6,44 para R$ 7,03. Esses números mostram que a atualização do PMPF não seguiu um padrão único e variou conforme marca, tipo de embalagem e volume.
No sentido contrário, alguns produtos tiveram redução no valor de referência. A Antárctica Original em garrafa de 1 litro, por exemplo, cai de R$ 12,32 para R$ 11,80. Já o multipack com 15 unidades da mesma marca, em latas de 269 ml, registra aumento, passando de R$ 46,48 para R$ 51,56.
Para o consumidor, o impacto tende a aparecer de forma indireta. O PMPF não obriga supermercados, bares ou distribuidoras a praticarem um preço específico, mas altera a base usada pelo Estado para recolher o imposto ao longo da cadeia. Em produtos com alta mais agressiva, o repasse ao preço final se torna mais provável.
Segundo informações da Sefaz, a nova tabela traz um anexo com centenas de itens detalhados por marca, embalagem e volume, além do valor de referência do chope por litro. A expectativa é de que o mercado ajuste seus preços gradualmente a partir da entrada em vigor da norma.
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