Como garantir um serviço de energia mais eficiente e justo pelos próximos 30 anos? Essa foi a pergunta que guiou a reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa.
Alinhamento político e técnico
Deputados estaduais se reuniram para consolidar propostas que devem orientar o novo contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. O objetivo central é aprimorar a qualidade do serviço de energia, reforçar a fiscalização e tornar o atendimento ao consumidor mais ágil e acessível.
O encontro reuniu parlamentares e uma especialista em engenharia elétrica, que apresentou análises técnicas voltadas à renovação ou a uma nova licitação da concessão, prevista para vigorar por até três décadas.
Fiscalização e indicadores de qualidade
Entre os consensos, está a ampliação dos mecanismos de controle sobre a concessionária de energia. Os deputados defenderam critérios mais rigorosos de acompanhamento contratual, com indicadores permanentes de qualidade e sistemas integrados capazes de monitorar, em tempo real:
- o tempo de interrupção no fornecimento de energia;
- a eficiência do atendimento ao consumidor;
- o cumprimento das metas previstas em contrato.
Também foi sugerida a criação de um Comitê Gestor para fortalecer a fiscalização institucional.
Contrato adaptado à realidade estadual
Outro ponto destacado foi a necessidade de adequar o contrato de energia às especificidades regionais. As diferenças territoriais, sociais e econômicas do estado, além da predominância da rede elétrica em áreas rurais, exigem um modelo que reflita essa realidade.
Segundo os parlamentares, um contrato padronizado, sem considerar essas particularidades, compromete a eficiência do serviço de energia e amplia desigualdades no atendimento.
Transparência e investimentos contínuos
As propostas incluem a exigência de transparência total nos investimentos da concessionária, com divulgação detalhada de obras, valores aplicados, localidades atendidas e resultados esperados. A medida reforça o caráter público da distribuição de energia.
Também foi defendido um modelo de investimentos contínuos e planejados, evitando oscilações bruscas nas tarifas e garantindo maior previsibilidade ao consumidor de energia.
Infraestrutura e áreas prioritárias
Estudos técnicos conduzidos por uma universidade federal indicam a importância de aportes mais robustos nos primeiros cinco anos do contrato. A estratégia busca reduzir demandas reprimidas e melhorar a infraestrutura da rede elétrica.
Os participantes ressaltaram ainda a necessidade de priorizar regiões afastadas e de maior vulnerabilidade social, especialmente no meio rural, onde se concentra grande parte da rede de distribuição de energia.
Atendimento ao consumidor
Diante da carência de unidades de atendimento presencial no interior, os deputados propuseram melhorias no atendimento comercial de energia, com atenção especial a idosos e pessoas com dificuldades no uso de ferramentas digitais.
Entre as sugestões estão:
- manutenção de agências presenciais em municípios com mais de 10 mil habitantes;
- postos de atendimento em localidades menores, com cerca de dois mil moradores;
- integração dos sistemas operacionais para respostas mais rápidas às ocorrências.
Encaminhamentos ao governo federal
Ao final da reunião, os deputados reforçaram o alinhamento político em torno de um contrato de energia mais rigoroso, transparente e compatível com a realidade estadual. As contribuições servirão de base para discussões técnicas com o Ministério de Minas e Energia.
E você, como avalia a qualidade do serviço de energia na sua região? Comente sua opinião!
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