Distribuidoras de combustíveis recomendaram ao governo federal que a Petrobras aumente a importação de diesel. A medida visa garantir o abastecimento nacional e oferecer estabilidade nos preços do combustível, segundo afirmou nesta quinta-feira (12) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A orientação foi discutida em reunião realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, com representantes das principais distribuidoras privadas do país.
O encontro teve como foco assegurar o fornecimento de diesel e reduzir o impacto dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro.
Participantes da reunião
O encontro contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
As distribuidoras privadas presentes respondem por aproximadamente 70% do mercado de combustíveis do país.
Segundo Alckmin, as empresas expressaram preocupação com a importação de diesel e sugeriram que a Petrobras intensifique suas compras no exterior, devido à maior capacidade financeira e logística da estatal para lidar com a volatilidade internacional.
Medidas governamentais
Mais cedo, o governo anunciou um pacote de ações para reduzir o preço do diesel ao consumidor e conter pressões inflacionárias.
Entre as iniciativas está a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma Medida Provisória prevê subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, que deverá ser repassada ao consumidor.
Somadas, as medidas podem gerar redução aproximada de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Fiscalização e impacto fiscal
O pacote prevê ainda o fortalecimento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para garantir que a queda de preços chegue ao consumidor.
O governo estima que a desoneração tributária e a subvenção aos importadores terão impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões, compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e diesel.
Objetivo das ações
Segundo Alckmin, as medidas buscam reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia nacional. “O primeiro momento foi a preocupação de garantirmos o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou, ressaltando a importância da cooperação entre governo e empresas para minimizar impactos para a população.
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