A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei que estabelece um novo padrão para a alimentação oferecida aos alunos da rede estadual de ensino. A proposta determina que, no mínimo, 30% dos itens que compõem a merenda escolar devem ser de origem orgânica. O texto, que já concluiu toda a tramitação legislativa e agora aguarda a sanção do governo estadual, busca ampliar a qualidade nutricional das refeições e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a resíduos químicos.
De autoria do deputado Lúdio Cabral, a iniciativa fundamenta-se na premissa de que a alimentação saudável é decisiva para o desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes. Ao priorizar produtos cultivados sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos ou organismos geneticamente modificados, o projeto visa garantir um desempenho escolar superior e a formação de hábitos alimentares mais saudáveis desde cedo. O cálculo desse percentual será realizado de forma independente, complementando as regras já estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além dos benefícios diretos à saúde dos alunos, a medida funciona como um importante indutor econômico e ambiental para Mato Grosso. A exigência de 30% de orgânicos incentiva a agricultura sustentável e a preservação da biodiversidade, fortalecendo a cadeia produtiva de produtores locais e da agricultura familiar que optam por métodos naturais de cultivo. Para garantir a eficácia da lei, os produtos deverão apresentar certificação de origem e o cardápio escolar continuará sob supervisão técnica de nutricionistas, com fiscalizações periódicas da vigilância sanitária.
A expectativa é que a nova legislação promova uma transformação na merenda escolar, tornando o ambiente de ensino um espaço de promoção da saúde e de respeito aos ciclos biológicos. Com a sanção governamental, Mato Grosso dará um passo estratégico para consolidar políticas públicas que unem educação, segurança alimentar e sustentabilidade, beneficiando milhares de jovens e estimulando o crescimento da produção de alimentos limpos em todo o estado.
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