O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que institui o programa Move Aplicativos, integrado ao Move Brasil. A iniciativa prevê a criação de linhas especiais de crédito para motoristas de aplicativos e taxistas adquirirem veículos novos com condições facilitadas.
Segundo o governo federal, o programa busca reduzir custos de financiamento e incentivar a renovação da frota utilizada por profissionais do setor. A expectativa é de que até R$ 30 bilhões sejam disponibilizados por meio de operações conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante o lançamento, Lula afirmou que o modelo de financiamento pode reduzir significativamente o valor mensal pago pelos trabalhadores em comparação à locação de veículos. Ele destacou que o objetivo é permitir que o motorista adquira um patrimônio próprio com parcelas mais acessíveis ao longo do tempo.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão ser contemplados, desde que atendam aos critérios de cadastro e atividade mínima nas plataformas digitais. Para motoristas de aplicativo, será exigido cadastro ativo há pelo menos um ano e no mínimo 100 corridas realizadas no período.
Os veículos financiados deverão ter valor máximo de R$ 150 mil e ser enquadrados como modelos sustentáveis, incluindo opções flex, híbridas ou elétricas. As taxas de juros e condições finais ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O governo também anunciou que haverá seis meses de carência para o início do pagamento das parcelas e prazo total de até 72 meses para quitação do financiamento. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, afirmou que a nova linha estará disponível a partir de 19 de junho.
Além do crédito para veículos, o programa prevê medidas complementares, como a criação de pontos de apoio para motoristas com infraestrutura básica, incluindo banheiros e áreas de descanso. Também está prevista a reclassificação de acidentes envolvendo motoristas de aplicativo como acidentes de trabalho, o que pode ampliar a garantia de direitos trabalhistas.
Segundo o governo, novas iniciativas devem ser anunciadas para atender mototaxistas e motoboys, com foco em ampliar o acesso ao crédito e melhorar as condições de trabalho desses profissionais.
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