O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado, iniciativa que integra o pacote voltado à contenção da alta dos combustíveis.
Segundo ele, o acordo prevê que o custo da medida seja dividido igualmente entre a União e os estados que aceitarem participar. Até o momento, 26 estados já confirmaram adesão, restando apenas um fora do programa.
Alckmin não informou qual estado ainda não aderiu. Em declaração anterior, ele havia citado que Rio de Janeiro e Rondônia indicaram não participar da proposta.
O vice-presidente explicou o funcionamento do mecanismo ao detalhar que o governo federal retirou o PIS/Cofins do diesel e propôs um subsídio complementar. Em contrapartida, os estados participantes reduziriam parte do ICMS, enquanto a União completaria a compensação, resultando em um alívio estimado no preço final ao consumidor.
“O governo tirou o PIS Cofins do diesel, colocou um subsídio federal no diesel e convidou os estados para também participar. Não obrigou ninguém. Os estados reduzem 0,32 centavos o ICMS e o governo federal, para quem reduzir 0,32, coloca uma redução de mais 0,32, dá um subsídio. Então, a população ganha 0,64 centavos por litro durante 2 meses”, explicou.
Alckmin também destacou projeções de longo prazo para o setor energético. Segundo ele, estudos da Petrobras indicam que o Brasil pode alcançar autossuficiência na produção de diesel em cerca de cinco anos, caso novas refinarias sejam concluídas.
Apesar da expectativa, ele ressaltou que o país ainda depende de importações atualmente, o que reforça a importância de medidas de curto prazo para estabilizar os preços dos combustíveis.
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