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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, iniciativa voltada…
Discussão na ALMT propõe cooperação técnica e envolve disputa de 22 mil km² entre MT e PA antes de decisão do STF.
Novas autorizações do governo federal ampliam a convocação de aprovados no CNU 1 e contemplam órgãos como ANP, CVM, FNDE e Ancine.
Uma nova regulamentação do Ministério da Educação, por meio da Capes, estabelece mudanças importantes nas regras de afastamento para bolsistas…
Audiência pública discutiu impactos da disputa territorial e soluções para municípios afetados.
O governo federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma nova estratégia nacional voltada ao…
