Projeto de lei na Assembleia Legislativa cria barreiras contra violência econômica e digital contra mulheres em MT
Projeto na Assembleia de MT propõe combate à violenciaeconomica e crimes digitais contra mulheres.
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Projeto na Assembleia de MT propõe combate à violenciaeconomica e crimes digitais contra mulheres.
O Ministério da Educação divulgou o cronograma do Censo Escolar 2026, que terá coleta de dados em duas etapas até 2027. O processo será realizado por meio do sistema Educacenso em todo o país.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara volta a analisar a admissibilidade de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O tema divide opiniões entre parlamentares e especialistas.
Nova diretriz federal estabelece ações padronizadas para prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. A medida reforça a integração entre diferentes áreas do poder público.
Profissionais da enfermagem são reconhecidos em sessão especial na ALMT durante a Semana Brasileira da Enfermagem.
A Polícia Federal apura a divulgação de conteúdo racista em um canal de mensagens digitais após denúncia de entidade de direitos humanos. Mandados foram cumpridos na Paraíba com autorização da Justiça Federal.