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Proposta no SUS busca orientar uso de canetas emagrecedoras e reforçar o cuidado à obesidade.
Nova política nacional entra em vigor com foco na valorização de mestres, comunidades e práticas culturais transmitidas pela tradição oral. Medidas também incluem incentivo a festas populares e economia criativa.
ALMT reconhece defensores públicos com títulos e comendas em sessão especial realizada na semana da Defensoria Pública.
Iniciativas na Assembleia e no Judiciário ampliam o debate sobre adoção legal e acolhimento familiar.
Um conjunto de novas leis e decretos foi sancionado pelo governo federal para ampliar a proteção de mulheres em situações de violência física e digital no país.
Iniciativa prevê a eliminação do metal pesado na extração de ouro, adoção de rastreabilidade com inteligência artificial e a criação de um polo joalheiro regional.
