O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta quinta-feira (10), em Belém (PA), a etapa final de uma missão institucional dedicada ao enfrentamento do discurso de ódio e do neonazismo no Brasil. De acordo com levantamento do órgão, o número de células neonazistas em atividade no país cresceu 270% entre 2019 e 2021.
Como parte da estratégia para acompanhar esse cenário, o CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. A estrutura tem como objetivo mapear grupos extremistas, monitorar a disseminação de discursos de ódio, principalmente no ambiente digital, e elaborar subsídios para futuras diretrizes de segurança pública.
Durante três dias, representantes do observatório realizaram atividades na capital paraense, incluindo reuniões com instituições locais para fortalecer a rede de proteção e construir diagnósticos sobre o avanço do extremismo na Região Norte.
Segundo o conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, Carlos Nicodemus, o crescimento dessas manifestações representa uma ameaça não apenas a grupos em situação de vulnerabilidade, mas também à democracia. Ele destacou que o acompanhamento realizado pelo observatório está alinhado a estudos acadêmicos que apontam o aumento de movimentos extremistas em diferentes regiões do país.
Antes da passagem pelo Pará, a missão institucional também promoveu atividades em Florianópolis e Blumenau (SC), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO).
De acordo com o CNDH, o observatório foi criado em resposta ao avanço de práticas consideradas uma ameaça à convivência democrática, aos direitos humanos e à segurança pública. Ainda neste ano, a iniciativa deverá divulgar um relatório com diagnóstico da situação e propostas para orientar políticas públicas.
O documento final está previsto para ser consolidado em dezembro de 2026 e deverá apresentar uma proposta de política pública nacional para o enfrentamento ao discurso de ódio, ao extremismo e ao neonazismo. Entre os pontos destacados pelo conselho estão a necessidade de ampliar a legislação sobre o tema e fortalecer a articulação entre os diferentes órgãos do Estado.
Durante a agenda no Pará, as discussões também abordaram a construção de políticas voltadas às áreas de educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça, com o objetivo de prevenir a expansão do extremismo e reduzir a disseminação de discursos de ódio.
Nicodemus afirmou ainda que o poder público tem papel estratégico na formulação de políticas permanentes para combater essas práticas, defendendo ampla participação da sociedade civil na elaboração de planos estaduais e nacionais de enfrentamento ao extremismo.
O conselheiro também chamou atenção para o papel das redes sociais na circulação de conteúdos de ódio e defendeu uma regulamentação mais efetiva das plataformas digitais. Segundo ele, a liberdade de expressão deve ser preservada, mas não pode servir de justificativa para ataques contra grupos vulneráveis.
Na avaliação do relator, manifestações de misoginia, ataques contra mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+ exigem respostas coordenadas do Estado, com políticas públicas voltadas à proteção dos direitos fundamentais e ao combate ao extremismo.
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