Órgão confirmou falhas no acesso a informações sigilosas após operação da Polícia Federal. Auditoria interna está em andamento para identificar responsáveis.
Operação da Polícia Federal apura acessos indevidos a informações fiscais de ministros do Supremo e seus familiares. Receita Federal afirma que colabora com as investigações.
Relator da ação penal sobre tentativa de ruptura institucional, ministro vota contra pedidos de sete condenados. Primeira Turma decide em plenário virtual até 24 de fevereiro.
Nova lei federal assegura recarga gratuita do botijão de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Programa deve atender cerca de 15 milhões de famílias a partir de março.
Supremo analisa recurso do INSS contra decisão que reconheceu o benefício a vigilantes. Placar parcial está em 5 votos a 4 contra a concessão.
Comando Militar do Planalto informou ao Supremo que o militar atende aos requisitos legais. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
