Projeto em análise no Senado amplia penalidades para maus-tratos e estabelece normas de tutela responsável para animais domésticos.
A Primeira Turma do STF decidiu manter as penas de sete réus envolvidos no Núcleo 3, ligados ao plano golpista do governo Bolsonaro.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, planeja recorrer ao STF para estender o prazo dos trabalhos do colegiado diante de atrasos e pendências.
O presidente do STF decidiu encerrar a ação que questionava a imparcialidade de Dias Toffoli nas investigações sobre o Banco Master.
O senador Carlos Viana anuncia recurso contra decisão do STF que liberou Daniel Vorcaro de depor, destacando impactos nas investigações da CPMI do INSS.
Decisão do Supremo permite que empresária não responda a perguntas que possam incriminá-la em investigação sobre cobranças irregulares de aposentados.
