STJ convoca desembargador para substituir ministro afastado após denúncias
Tribunal designa magistrado do TJMG para ocupar temporariamente a vaga enquanto segue a apuração das acusações contra o ministro afastado.
Tribunal designa magistrado do TJMG para ocupar temporariamente a vaga enquanto segue a apuração das acusações contra o ministro afastado.
Primeira Turma do Supremo analisa a responsabilidade de cinco réus pelo assassinato da vereadora e de seu motorista. Julgamento será retomado com os votos dos ministros.
O Senado aprovou a MP que consolida a ANPD como agência reguladora, garantindo autonomia e criando cargos especializados em proteção de dados.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirma alta adesão dos candidatos às vagas do CNU 2025, com segunda chamada prevista para sexta-feira.
Medida cria regras temporárias para limitar benefícios que elevam salários acima do teto constitucional nos Três Poderes.
Evento nacional retoma debates sobre desenvolvimento urbano sustentável após mais de uma década e reúne representantes de todo o país.