STF articula reação após Moraes ser notificado nos EUA
O Supremo Tribunal Federal avalia medidas jurídicas e diplomáticas após o ministro Alexandre de Moraes ser intimado em ação movida pela plataforma Rumble nos Estados Unidos.
O Supremo Tribunal Federal avalia medidas jurídicas e diplomáticas após o ministro Alexandre de Moraes ser intimado em ação movida pela plataforma Rumble nos Estados Unidos.
Os presidentes do Senado e do STF discutiram mudanças no sistema de remuneração da magistratura e a criação de limites para benefícios extras acima do teto constitucional.
O ministro Flávio Dino determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informem ao STF as medidas previstas para enfrentar possíveis incêndios agravados pelo El Niño.
O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou o pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa durante operação que investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal alcança placar parcial de 2 a 0 pela manutenção das prisões preventivas de pai e primo de Daniel Vorcaro. Julgamento segue suspenso após pedido de vista.
Presidente defende a aprovação da PEC da Segurança como forma de reforçar o combate ao crime organizado. Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.