Direto de Brasília

STF discute súmula para pautas-bomba com impacto fiscal
No STF

STF discute súmula para pautas-bomba com impacto fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com integrantes do STF para tratar de projetos com elevado impacto nas contas públicas. A Corte avalia uma súmula para definir critérios mínimos de responsabilidade fiscal na aprovação dessas matérias.

Câmara Legislativa do DF extingue escala 6x1 para terceirizados
Direto de Brasília

Câmara Legislativa do DF extingue escala 6×1 para terceirizados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal definiu novas regras de jornada para trabalhadores terceirizados, limitando a carga semanal e encerrando a escala 6x1. A medida já foi publicada no Diário da Casa e estabelece prazo para adequações contratuais.

Bolsonaro afirma ao STF que arma em casa está regular
Direto de Brasília

Bolsonaro afirma ao STF que arma em casa está regular

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que a arma apreendida em uma abordagem da PMDF está registrada em seu nome e possui documentação válida. O caso envolve questionamentos sobre o transporte do armamento por um integrante de sua equipe de segurança.