A proposta que acaba com a escala 6x1 continua sem avanço no Senado em uma semana marcada por feriados, jogo da seleção e baixa atividade parlamentar. A CCJ também não deve se reunir no período.
Corte analisa vínculo de motoristas e entregadores de aplicativos e discute regras da Lei de Improbidade Administrativa A última semana…
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que a Corte deve concluir ainda neste mês o julgamento sobre regras de transição para limitar remunerações no Judiciário. Fachin também defendeu uma lei federal para enfrentar distorções nos pagamentos.
A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelos condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. O julgamento virtual segue até sexta-feira (19).
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, anular a absolvição de André de Camargo Aranha. O processo voltará à Justiça de Santa Catarina para novo julgamento.
Decisão do STF que autorizou nova fase da Operação Compliance Zero menciona suspeitas apontadas pela Polícia Federal. O senador Jaques Wagner nega irregularidades e afirma que não é réu nem foi acusado formalmente.
