A Advocacia-Geral da União entrou com novo conjunto de ações para reaver recursos desviados de aposentadorias e pensões do INSS.
Decisão do STF permite deslocamento para procedimento médico em hospital de Brasília, condicionado à comunicação prévia da defesa.
Presidente participou da cerimônia de entrega da nova ligação viária entre Brasil e Paraguai, que terá operação gradual e impacto direto no comércio bilateral.
Laudo médico encaminhado ao STF aponta hérnia inguinal bilateral e recomenda cirurgia com urgência, após avaliação determinada pela Justiça.
Decisão do Supremo mantém a pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente no processo sobre a tentativa de golpe.
Presidente da Corte afirma que discussão sobre normas éticas deve fortalecer decisões coletivas e reduzir personalismos no Judiciário.
