Decisão do Supremo permite que o ex-presidente deixe a custódia para realizar procedimento médico em Brasília, com acompanhamento da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido da defesa para a realização de procedimento cirúrgico indicado por médicos e confirmado por peritos oficiais.
A defesa do ex-presidente informou ao STF a necessidade de internação para exames antes de um procedimento cirúrgico já indicado por médicos e peritos.
Decisão do Supremo estende proteção ao estado e impede sanções sobre a dívida com a União, enquanto valores em aberto serão recalculados nos próximos anos.
Decano do Supremo afirma que eventual norma deve ser construída pelos próprios ministros e minimiza críticas sobre participação em eventos privados.
Documento enviado ao Supremo detalha uma estratégia em cinco etapas que combina ações de segurança, políticas sociais e desenvolvimento econômico em comunidades do Rio de Janeiro.
