Fique por dentro das notícias do STF no CenárioMT com cobertura completa sobre decisões e acontecimentos do poder judiciário brasileiro
Decisão unânime considerou que norma municipal invadiu competência da União e impôs restrições à liberdade acadêmica de professores.
Decisão do ministro Flávio Dino amplia restrições a pagamentos extras no serviço público e exige maior transparência sobre remunerações.
Ministro do STF encerra inquérito por falta de provas, enquanto ex-deputada ainda aguarda definição sobre extradição na Itália.
Operação da Polícia Federal apura acessos indevidos a informações fiscais de ministros do Supremo e seus familiares. Receita Federal afirma que colabora com as investigações.
Relator da ação penal sobre tentativa de ruptura institucional, ministro vota contra pedidos de sete condenados. Primeira Turma decide em plenário virtual até 24 de fevereiro.
Supremo analisa recurso do INSS contra decisão que reconheceu o benefício a vigilantes. Placar parcial está em 5 votos a 4 contra a concessão.
