STF autoriza silêncio de empresária em depoimento sobre descontos no INSS
Decisão do Supremo permite que empresária não responda a perguntas que possam incriminá-la em investigação sobre cobranças irregulares de aposentados.
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Decisão do Supremo permite que empresária não responda a perguntas que possam incriminá-la em investigação sobre cobranças irregulares de aposentados.
Especialistas das Nações Unidas pedem transparência e responsabilização total no julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes.
A entidade afirma que investigações prolongadas e com escopo ampliado geram insegurança jurídica e defende a conclusão do procedimento aberto em 2019.
Primeira Turma mantém entendimento que condenou cinco ex-comandantes da PMDF a 16 anos de prisão por falhas na contenção dos ataques às sedes dos Poderes.
Kleber Cabral foi ouvido por videoconferência como investigado após declarações públicas sobre operação que apura acesso ilegal a dados de ministros do STF.
Procuradoria-Geral da República afirmou que unidade onde o ex-presidente está preso oferece estrutura médica adequada e atendimento de emergência.