Fique por dentro das notícias do STF no CenárioMT com cobertura completa sobre decisões e acontecimentos do poder judiciário brasileiro
Ministro do STF afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado e citou descumprimento de medidas como impedimento.
Decisão do STF impede reprogramações financeiras para antecipar benefícios acima do teto. Apenas valores retroativos já previstos poderão ser pagos.
Polícia Federal cumpriu mandado de busca no gabinete de magistrado do TJMG, afastado pelo CNJ após repercussão de decisão judicial e novas denúncias.
Medida foi tomada após questionamentos sobre voto que resultou na absolvição de um acusado em Minas Gerais. Magistrado também é alvo de investigação da Polícia Federal.
Supremo pede indicações ao Congresso e ao governo para grupo que irá definir normas temporárias sobre verbas acima do teto do funcionalismo.
Ministro do Supremo afirmou que investigação aberta em 2019 foi necessária diante de ataques à Corte e reforçou o papel da instituição na defesa da democracia.
