Conforme informações da Agência Brasil, o movimento Levante Mulheres Vivas promoveu neste domingo (2) manifestações em cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta já recebeu aprovação do Senado e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser analisada em plenário.
O projeto altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir os crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito. O texto estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para condutas caracterizadas pela prática, indução ou incitação de violência, restrição ao exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição.
A proposta também amplia a legislação relacionada ao crime de injúria, incluindo a condição de mulher entre os fatores protegidos pela norma.
As manifestações ocorreram em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).
Mobilização busca acelerar tramitação
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização surgiu da preocupação de cidadãos diante do aumento dos feminicídios e da disseminação de discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais.
De acordo com o movimento, a tramitação do projeto vem sendo discutida entre parlamentares para construir um texto considerado claro e objetivo, com foco no combate à violência digital contra mulheres e na prevenção de crimes como o feminicídio.
Rachel afirmou que houve questionamentos durante a tramitação sobre possíveis impactos na liberdade de expressão, mas destacou que a proposta não busca restringir opiniões ou manifestações religiosas, e sim combater práticas criminosas contra mulheres.
Proteção contra crimes
A representante do movimento afirmou que o objetivo do projeto é impedir condutas criminosas e ampliar a proteção às mulheres, especialmente diante da circulação de conteúdos que incentivam violência sexual, divulgação de imagens manipuladas e outras práticas ilícitas nas plataformas digitais.
Durante os atos, manifestantes exibiram faixas e cartazes pedindo a votação do projeto após a retomada das sessões deliberativas do Congresso Nacional, prevista para a semana do dia 10 de agosto.
A reportagem da Agência Brasil informou que procurou a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para comentar a pauta. Até a publicação da matéria, não havia retorno, e o espaço permanecia aberto para manifestação.
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