O enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso ganhou um diagnóstico contundente nesta semana. O relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) de Enfrentamento ao Feminicídio foi entregue à Assembleia Legislativa (ALMT), revelando que o aumento dos casos no estado é reflexo de falhas estruturais e de uma rede de proteção que hoje não suportaria a demanda real se todas as vítimas buscassem socorro.
O documento é fruto de debates intensos iniciados na legislatura anterior e propõe uma mudança radical na forma como o Estado trata o tema: deixando de ser apenas um caso de polícia para se tornar uma política integrada.
Gargalos Estruturais na Rede
O relatório aponta que o sistema atual sofre com a falta de sincronia entre os órgãos públicos. Entre os principais problemas identificados em Mato Grosso, destacam-se:
- Protocolos Inexistentes: Ausência de um padrão de atendimento unificado para todas as delegacias e unidades de saúde;
- Subinvestimento: Falta de recursos para perícias especializadas e exames céleres que comprovem agressões;
- Rede Fragilizada: Insuficiência de casas de amparo e centros de assistência social para acolhimento imediato;
- Isolamento Institucional: Baixa comunicação entre o Poder Judiciário, Ministério Público e forças de segurança.
Propostas para Salvar Vidas
Para reverter o cenário de violência, a CST apresentou um conjunto de recomendações que devem nortear o Governo do Estado e as Prefeituras nos próximos anos. As principais frentes são:
- Expansão de Delegacias: Instalação de novas unidades da Delegacia da Mulher no interior do estado;
- Educação Preventiva: Implementação de conteúdos sobre respeito e igualdade de gênero já na educação infantil e ensino médio;
- Assistência Social Fortalecida: Ampliação das equipes multidisciplinares para acompanhamento psicológico e jurídico das vítimas;
- Monitoramento: Uso de tecnologia e inteligência para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas.
Capacidade de Atendimento no Limite
Um dos alertas mais graves do documento é o “teto” de atendimento. Segundo os relatores, o sistema público de Mato Grosso entraria em colapso caso o número de denúncias aumentasse de acordo com a realidade das ruas, evidenciando que a subnotificação ainda é o que mantém o sistema funcionando, mesmo que precariamente.
O relatório agora segue para as comissões de mérito da ALMT e deve embasar novos projetos de lei e a destinação de emendas parlamentares específicas para o combate ao feminicídio. Representantes de movimentos sociais prometeram acompanhar o cronograma de implementação para garantir que as sugestões não fiquem apenas no papel.
Você acredita que a criação de mais delegacias especializadas no interior é o caminho mais rápido para reduzir os casos de feminicídio em Mato Grosso, ou o investimento pesado em educação nas escolas é a única forma de mudar essa cultura de violência a longo prazo? Deixe sua opinião nos comentários.
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